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Cronologia da Crise:

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28/08/2005

O jornal O Globo, do Rio, traz reportagem mostrando o resultado dos trabalhos de auditoria realizados em contratos firmados pelos Correios, em 2003 e 2004, no valor de R$ 7 bilhões. O assunto é grave. Foram constatados 525 tipos de irregularidades, a maior parte consideradas de “alto risco” para os cofres públicos. O repórter José Casado mergulhou num mundo de licitações dirigidas, orçamentos irreais, pagamentos sem cobertura contratual, reajustes indevidos e pregões eletrônicos distorcidos.

A força tarefa que examinou os contratos de 40 departamentos da estatal foi formada por técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União). A maior distorção ocorreu no chamado “correio híbrido postal”, um sistema de correspondência eletrônica para grandes clientes. O projeto estava pronto em 2002, por R$ 861 milhões. A licitação foi suspensa, mas reapareceu em 2004, com orçamento de R$ 4,4 bilhões. Uma “variação injustificada”. A exigência de “capacidade tecnológica de impressão de 100 milhões de páginas por mês” direcionou o certame para a American Bank Note.

Os auditores descobriram gastos fraudulentos de R$ 1,2 bilhão para comprar equipamentos, num projeto feito sem estudo de viabilidade, sem comprovação de gastos e sem informações adequadas sobre custos. Os resultados foram máquinas ociosas e softwares desperdiçados. O projeto foi definido como exemplo de “ineficiência e antieconomicidade”.

A inspeção detectou vários rombos, como despesas de R$ 100 milhões em produtos dispensáveis. Houve gastos irregulares da ordem de R$ 175 milhões, no projeto “rede corporativa”. Outros R$ 90 milhões aplicados em “estudos de viabilidade”, considerados “ineficientes e desatualizados”.

As CPIs trazem apreensão e tornam-se motivo para discussões. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifesta receio de que as investigações resultem em impunidade. Fala de desordem nos trabalhos e falta de objetividade nas apurações. Dá como exemplo a convocação do doleiro Toninho da Barcelona, chamado para depor nas CPIs dos Correios, Mensalão e Bingos:

– Não dá para ficar nessa guerra de vaidades. As pessoas já estão cobrando resultados, e com razão. A repetição de depoimentos acontece para causar impunidade. Ninguém vai perdoar quem quer desviar o foco para não haver punição.

As sessões das comissões, transmitidas pela televisão, também geram disputas e funcionam como palco para os parlamentares. Diz o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN):

– Estamos vivendo um festival de denúncias e uma superprodução de escândalos. Isso leva à perda de foco.

Há problemas de toda ordem. Dispersão nas investigações, a previsão de mais 220 depoimentos nas três comissões. Existem milhares de documentos a analisar, resultado de 175 quebras de sigilos fiscais, bancários e telefônicos.

A oposição reclama do presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Ele se reuniu reservadamente com Antonio Palocci (PT-SP), investigado em várias frentes.

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo afirma que o estratagema do governo produziu resultados. Segundo o jornal, o processo pulverizado de apurações multiplicou “oportunidades para que as investigações fossem embaralhadas, as vaidades fossem maiores do que a objetividade que esse tipo de apuração requer – e as CPIs tivessem um fim melancólico”.

Na Folha de S.Paulo, o jornalista Janio de Freitas acusa o PT de fazer “jogo duplo, de defender em palavras as apurações e dificultá-las ou deformá-las na prática. Suas perguntas são sempre capciosas, seus votos sempre prontos a negar inquirições e providências que ponham sob riscos os seus protegidos”. E mais:

“Em dois meses e meio, os parlamentares das CPIs não deram uma só contribuição ao esclarecimento das fontes, mecanismos e reais alcances da corrupção que enlaçou os bandos podres do governo e do Congresso.”

Além disso, integrantes da CPI dos Correios dizem estar convencidos de que Banco do Brasil, Banco Rural e BMG vêm boicotando os trabalhos, ao protelar o envio de dados sigilosos das contas das agências de publicidade de Marcos Valério. O objetivo, proteger políticos envolvidos com o caixa 2.

No Congresso, os mensaleiros trabalham nos bastidores. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), sofre ameaças para não encaminhar “certas cassações”:

– Tem gente agindo para evitar certas cassações, não tenho dúvidas. Na realidade, tem gente querendo que os processos demorem o máximo possível. Acontece que tem o recesso de dezembro, tem o ano eleitoral de 2006, o pessoal começa a faltar, não dá número para as reuniões, e com isso acaba a legislatura.

O programa Fantástico, da Rede Globo, entrevista Bruno Daniel, irmão do prefeito assassinado de Santo André (SP), Celso Daniel (PT). Ele afirma existirem indícios de que os responsáveis pela morte do irmão buscavam um dossiê, com provas de corrupção e enriquecimento ilícito de pessoas próximas a Daniel. Bruno acredita que os assassinos julgavam que poderiam encontrar os documentos com o prefeito e, por isso, fizeram o seqüestro.

Mais de três anos e meio depois do assassinato, uma informação alarmante: o perito responsável pelo laudo técnico do corpo de Daniel, Carlos Delmonte Printes, conta ao Ministério Público que o prefeito foi torturado antes de morrer. Printes fora proibido de falar sobre o caso pela polícia paulista. Printes descreveu aos promotores as diversas formas de tortura sofridas por Daniel. Para ele, o comportamento dos criminosos não foi compatível com o de um seqüestro comum, tese que vinha sendo defendida até agora pela polícia. Num crime contra o patrimônio, no qual se busca extorquir dinheiro de familiares e de pessoas ligadas à vítima, a integridade do refém, ao contrário do que aconteceu, é protegida pelos criminosos.

O perito criticou o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), designado pela direção do PT para acompanhar as investigações. Greenhalgh, “emocionalmente abalado”, tentou interferir no exame técnico realizado no corpo de Daniel. Diz Printes:

– É absolutamente excepcional a ocorrência de morte em casos de seqüestro-relâmpago. Com relação ao seqüestro convencional, nunca examinei um caso em que houvesse o ritual de tortura, crueldade e desproporcionalidade que verifiquei no exame do corpo do prefeito.

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