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Cronologia da Crise:

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1/09/2005

Em sessão conjunta, as CPIs dos Correios e do Mensalão aprovam, por unanimidade, relatório denunciando 18 deputados federais por “um amplo conjunto de crimes políticos”. O documento solicita a abertura de processos de cassação de mandatos contra todos os citados. Os parlamentares fazem parte da lista de beneficiários dos saques das contas de Marcos Valério. Entre os crimes, improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva, prevaricação, infração à legislação eleitoral e sonegação fiscal. O relatório vai para o Conselho de Ética da Câmara. Do relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR):

– Não será fácil alguém se contrapor a algo tão evidente, aos fatos documentados. O que fizemos foi reunir provas.

Da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL):

– O que deve ficar claro é que esses 18 são insignificantes perto do número de parlamentares que receberam dinheiro para ser base de bajulação do governo.

Diz o relatório:

“Em 2003, com a posse do novo governo, vivia-se um sonho de um Brasil diferente, com inclusão social, participação popular, boa escola e salário digno. Hoje, ao contrário, percebe-se um sentimento generalizado, misto de decepção e indignação por conta da corrupção política praticada pelos dirigentes de alguns partidos políticos e pelas suspeitas que pairam sobre membros do Congresso.”

O relatório refere-se ao deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ):

“Ninguém melhor do que quem, diuturnamente, compartilhava o exercício do poder, para destrinçar-lhe as entranhas. O parlamentar comandava, através de indicados, cargos nos Correios, IRB, Dnit, Eletronorte, etc.”

“A ninguém convence a versão de que Valério tenha garantido os empréstimos do Banco Rural e do BMG ao PT apenas em nome da amizade com Delúbio Soares. Mais difícil ainda de acreditar é a alegação de que essa amizade justifica os empréstimos para financiar partidos.”

Outro trecho:

“Cabe constatar a migração exagerada em direção a determinados partidos e os métodos de cooptação utilizados. Para explicar esse nebuloso esquema, é perfeitamente plausível a tese de que os empréstimos foram simulados para dar aparência lícita a dinheiro de origem ilícita, que seria destinado ao bolso de políticos sob o falso argumento de dívidas passadas. O que resta inconteste é o recebimento de dinheiro por parlamentares e dirigentes de partidos da base do governo na Câmara.”

Sobre o mensalão:

“O que menos interessa, a esse respeito, é a periodicidade dos pagamentos. O fato importante, do qual não podemos nos afastar, é o recebimento de vantagens indevidas.”

O documento menciona as estatais federais. Acusa a “utilização de diretorias como forma de empresas contratadas pela administração pública contribuir para partido, como se isso não fosse adicionado ao custo dos serviços, onerando a população”. Críticas à prática do caixa 2:

“Quem admite o caixa 2 confessa ilícito eleitoral, o que, só por si, é merecedor de severa reprimenda, porque aceita a burla à eleição. Nada mais compromete a democracia que uma eleição viciada. Daí a necessidade de punição.”

“Não há legitimidade em mandato financiado com caixa 2. A utilização de meios ilícitos para ganhar eleições, não como instrumento do interesse público, mas particular ou partidário, são condutas que atentam contra o princípio do estado democrático.”

Os 18 deputados denunciados: José Dirceu (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Sandro Mabel (PL-GO), José Borba (PMDB-PR), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O Conselho de Ética da Câmara aprova, por unanimidade, pedido de cassação de Roberto Jefferson. Ele é acusado de confessar o recebimento de R$ 4 milhões do PT por meio do valerioduto, e de fazer indicações partidárias para obter benefícios financeiros ao PTB. O processo segue para votação final e secreta no plenário da Câmara. Diz o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR):

– Jefferson confessou ter quebrado o decoro parlamentar ao participar, como beneficiário, do mais vergonhoso esquema de submissão do Legislativo ao Executivo.

Do deputado Chico Alencar (PT-RJ):

– Ele não é um paladino da ética, mas um sócio dissidente de um esquema.

Do deputado Josias Quintal (PMDB-RJ):

– Jefferson prestou um serviço ao país e ao parlamento. Ele permitiu desvendar o esquema de corrupção.

Depoimento à CPI dos Bingos. É do médico João Francisco Daniel, irmão do prefeito assassinado de Santo André (SP), Celso Daniel (PT). De acordo com João Francisco, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, admitiu ter entregado diretamente ao presidente do PT na época, José Dirceu, dinheiro de propina extorquido de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura de Santo André. Na ocasião, Carvalho era secretário de Governo naquela cidade da Grande São Paulo. Diz João Francisco:

– Também achei estranho Carvalho me contar isso, mas ele me contou. Contou três vezes. Falou que, com muito medo, pegava seu Corsa preto e ia até São Paulo, entregar o dinheiro para o então deputado José Dirceu.

O irmão do prefeito morto diz que Carvalho confidenciou o esquema no dia da missa de sétimo dia de Daniel, em 26 de janeiro de 2002. Foi durante uma visita à sua casa. Carvalho estava emocionado. Pediu para a informação ser mantida em sigilo. Cerca de dez dias depois, voltou ao assunto, quando se queixou de Sérgio Gomes da Silva, o Sérgio Sombra, o ex-segurança de Daniel, acusado de ser o mandante da morte.

– O Gilberto disse que o Sérgio era muito violento, que constrangia os empresários colocando um revólver em cima da mesa, quando ia conversar com eles.

Na terceira ocasião, Carvalho disse ter levado R$ 1,2 milhão para Dirceu. O dinheiro teria alimentado as campanhas eleitorais de Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo, em 2000, e a do próprio Lula, em 2002. Para João Francisco, Daniel sabia do esquema de propina e o autorizava, para dar dinheiro ao PT. Mas resolveu rompê-lo ao descobrir que grande parte dos recursos ficava com Sérgio Sombra, o ex-vereador Klinger Luiz de Oliveira (PT) e o empresário Ronan Maria Pinto.

– Quando ele ficou sabendo que esse grupo estava enriquecendo de maneira estratosférica, ele realmente tentou brecar aquele tipo de coisa.

Ao morrer, Daniel, além de prefeito, era um dos coordenadores da campanha de Lula a presidente da República. Uma das funções dele era arrecadar recursos para a campanha. João Francisco teve de expor o irmão ao revelar o que sabia ao Ministério Público:

– Não tive saída. Infelizmente, ele montou um caixa 2 em Santo André, para as campanhas do PT.

Cai Juscelino Dourado, o chefe de gabinete do ministro Antonio Palocci (PT-SP). Na carta em que pede demissão, afirma:

“Estou com a consciência tranqüila de que realizei minha missão, de que não fugi do caminho ético que sempre norteou e norteará a minha vida.”

Resposta de Palocci, também por carta:

“É com respeito e compreensão que aceito esta sua decisão. Tenho absoluta certeza da seriedade e lisura com que você lidou com os assuntos de sua responsabilidade. Sua atividade pública deve ser motivo de orgulho para você e sua família.”

Os principais jornais do país publicam fotografias de Lula ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE). As imagens mostram uma solenidade em Brasília. Lula preside a cerimônia. Aparece condecorando Severino com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, a mais alta condecoração do Itamaraty. Os dois estão juntos, mais que nunca, como grandes aliados.

Criticado por defender punição branda aos envolvidos no escândalo do mensalão, Severino passa o dia ao lado de Lula. Além do evento no Itamaraty, está presente em solenidade no Palácio do Planalto e, depois, se reúne com o presidente, em seu gabinete.

O gesto mais importante de Lula para atrair Severino como aliado foi a nomeação de Márcio Fortes, uma indicação do PP, como ministro das Cidades. Para isso demitiu Olívio Dutra (PT-RS), amigo e militante histórico do PT.

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