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Cronologia da Crise:

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29/09/2005

A base aliada abandona o plenário e o governo impede a CPI dos Correios de quebrar o sigilo bancário de 11 corretoras, todas acusadas de causar prejuízos a fundos de pensão em operações de compra e venda de títulos públicos. Sem quorum, não há meios para deliberar. Faz 15 dias que a comissão não vota por falta de parlamentares. Em boa parte desse período, o próprio presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), esteve ausente de Brasília. A justificativa da oposição para a quebra dos sigilos bancários das corretoras é o prejuízo dos fundos de pensão nessas operações, estimado em R$ 9 milhões. Suspeita-se que o dinheiro financiou o caixa 2 do PT.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator da CPI dos Correios para movimentação financeira, afirma que Marcos Valério omitiu da Receita Federal milhões de reais provenientes de supostos empréstimos repassados ao PT. Para Fruet, houve montagem:

– Valério não emprestou dinheiro ao PT, ele transferiu dinheiro. A cada dia fica mais claro que ele repassou dinheiro para o PT, ao mesmo tempo em que suas agências de publicidade tinham contratos com estatais como os Correios e o Banco do Brasil.

O sub-relator investiga cinco hipóteses. São as seguintes: 1) o dinheiro já pertencia à agência de publicidade de Valério; 2) os bancos Rural e BMG fizeram doações ao PT, usando Valério como canal para repassar os valores; 3) o dinheiro veio de empresas de telefonia para as quais a SMPB prestava serviços; 4) a origem dos recursos são os lucros que corretoras obtiveram em operações com fundos de pensão de estatais, repassados por meio de empréstimos bancários fictícios; 5) o dinheiro já pertencia ao PT e estava guardado em contas bancárias no exterior, sendo internados no Brasil por meio de operações bancárias.

O TCU (Tribunal de Contas da União) conclui auditoria sobre 415 obras federais, orçadas em R$ 20 bilhões. Recomenda a paralisação de dezenas delas. De acordo com técnicos do órgão, há indícios de irregularidades, principalmente de sobrepreços e superfaturamentos. Só na Petrobrás são R$ 5 bilhões em contratos com problemas, como concorrências dirigidas, pagamentos por serviços não realizados, contratos sem licitações, aditamentos acima dos limites legais e até tentativa de obstruir o trabalho de fiscalização dos auditores. O TCU detectou superfaturamento em dois contratos da empresa GDK com a Petrobrás na Bahia. O desvio chega a R$ 55 milhões. A GDK ficou famosa por dar de presente um jipe Land Rover ao secretário-geral do PT, Silvio Pereira.

A auditoria investigou 131 contratos relacionados ao Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Encontrou 75 com irregularidades. No Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) foram identificadas seis obras irregulares. Há suspeitas sobre prejuízos ao erário público em contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech. Fazem parte da lista de obras suspeitas a ampliação do sistema de transmissão de Tucuruí (PA), a modernização do sistema Furnas em Minas Gerais, a construção da ponte Brasil-Peru na BR– 317 e a expansão de linhas de transmissão em Mato Grosso.

Em editorial, a Folha de S.Paulo comenta depoimento do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Dirceu se disse “cada vez mais convencido da minha inocência”. Para o jornal, “o PT, em benefício do governo Luiz Inácio Lula da Silva, montou um milionário esquema de distribuição de dinheiro a deputados. Na linguagem crua, esses parlamentares foram comprados com dinheiro vivo, em procedimento que afronta qualquer código de ética parlamentar”.

A Folha acrescenta:

“Saber se os comprados receberam ou não em base mensal (o mensalão), se retribuíram com votos a favor do governo ou se usaram o dinheiro para quitar dívidas de campanha é irrelevante para a necessidade que se impõe, que é a de cassá-los por quebra de decoro.”

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