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Cronologia da Crise:

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17/10/2005

Renunciam os deputados mensaleiros Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR). Eles abrem mão dos mandatos assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeita recurso apresentado por deputados do PT, que pretendiam evitar a instauração de processos de cassação por suspeita de envolvimento no esquema do mensalão. Ao contrário do que pleiteavam os petistas, o STF considerou que não houve cerceamento ao direito de defesa dos acusados. Afinal, os processos ainda não tinham sido sequer instalados.

As renúncias de Rocha, acusado de receber R$ 920 mil de Marcos Valério, e de Borba, a quem foram atribuídos saques de R$ 2,1 milhões, acontecem minutos antes de o Conselho de Ética da Câmara fazer a abertura de processos contra todos os deputados acusados de se beneficiarem do esquema de corrupção.

Com a instauração dos processos, os parlamentares não podem mais renunciar para evitar a inelegibilidade até 2015, caso sejam cassados. Já haviam renunciado os deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ). Explicação de Borba:

– O momento não me concederá a oportunidade de apresentação de plena e ampla defesa, equivalendo dizer que estarei, apesar de inocente, submetido a um tribunal de exceção, onde a subjetividade e o arbítrio prevalecerão sobre as provas.

Explicação de Rocha:

– O Congresso Nacional não assume que, nas investigações, não há mensalão. Há dinheiro de campanha sem estar contabilizado perante os tribunais. Isso é uma coisa que acontece na política brasileira.

Do jornalista Janio de Freitas, da Folha de S.Paulo:

“Renunciante ou não, nenhum dos denunciados na lista das CPIs explicou jamais – nem foi assediado para fazê-lo – por que preferiu que um emissário seu sacasse o dinheiro proveniente de Valério e Delúbio. A conduta normal seria pedir ou providenciar o depósito em sua conta, tão mais fácil para os deputados, com agência do Banco do Brasil no Congresso, do que o saque em dinheiro de centenas de milhares de reais. O saque sistemático em dinheiro é, por si só, uma denúncia de conhecimento prévio de alguma ilicitude no dinheiro ofertado.”

Do líder do PP, deputado José Janene (PR), um dos parlamentares que terá de responder ao Conselho de Ética, por ter sido acusado de receber R$ 4,1 milhões do valerioduto:

– Todo mundo sabe que o ex-ministro José Dirceu, o Silvio Pereira e o Delúbio Soares eram os homens poderosos desta República, responsáveis pela definição de alianças nos Estados, pelos destinos do governo e pela partilha dos cargos.

– Quem nos colocou nessa situação difícil foi o PT e agora é o PT que terá de responder pela origem do dinheiro que nos foi repassado, e não nós. Acreditamos neles. Nunca poderíamos imaginar que um dia colocariam o dinheiro do PT sob suspeita.

Negócio em família. A Justiça de Mato Grosso do Sul determina a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. A medida também atinge os irmãos dele Ozório Miranda dos Santos e Heitor Miranda dos Santos, o deputado Vander Loubet (PT), outras 14 pessoas e cinco empresas. Todos são suspeitos de envolvimento numa licitação que permitiu à família de Zeca do PT administrar o terminal fluvial de Porto Murtinho (MS).

Existem suspeitas de fraude na licitação. O governo de Zeca entregou o gerenciamento do porto a um consórcio de empresas, mas uma delas cedeu o lugar a outras companhias. Destas, uma é a Integrasul, com os seguintes proprietários: Ozório Miranda dos Santos, o irmão do governador, Fábio Silva dos Santos, sobrinho do governador, e Myriam Conceição Silvestre dos Santos, mulher de Heitor Miranda dos Santos, o outro irmão. Ela é cunhada de Zeca.

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