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Cronologia da Crise:

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18/10/2005

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, recomenda a perda do mandato do ex-ministro, “como meio de restaurar a dignidade e a credibilidade” da Câmara dos Deputados. Diz Delgado:

– Não é eticamente concebível e muito menos crível que um parlamentar com tamanho poder de decisão e capacidade de articulação em seu partido e no governo, como Dirceu, tenha permitido que o maior esquema de corrupção do sistema político pelo sistema econômico de que o país tem notícia tenha sido idealizado e praticado por correligionários e pessoas de seu relacionamento, sem que ele soubesse, controlasse e coibisse.

Para Delgado, Dirceu jamais deixou de ser deputado no período em que foi ministro da Casa Civil de Lula. Por isso, pode ser cassado por quebra do decoro parlamentar. O relatório denuncia a aliança política engendrada pelo governo do PT, que “envolvia um esquema de patrocínio de despesas de campanha e de incentivos financeiros”. Segundo Delgado, existem “evidências irrefutáveis” para afirmar que “Dirceu tinha poderes para ser o intelectual de todo este esquema ou, pelo menos, poderes suficientes para impedir que tais práticas prosperassem”.

Em seu relatório, Delgado destaca o empréstimo do Banco Rural à ex-mulher de Dirceu, Ângela Saragoça, e o emprego obtido por ela no BMG, por influência de Marcos Valério. Também cita o nome de Roberto Marques, o Bob, assessor informal de Dirceu, na lista de sacadores do valerioduto. O relatório cruza datas de votações importantes na Câmara, com as retiradas de dinheiro do esquema do mensalão. Do relatório:

“A maioria dos nomes dos sacadores é de parlamentares ou de pessoas ligadas a eles, e as datas de liberação coincidem com votações de interesse do governo na Câmara. O BMG emprestou ao PT R$ 2,4 milhões, em 17 de fevereiro de 2003, e R$ 40,4 milhões às empresas de Valério, entre 2003 e 2004. Esses R$ 40,4 milhões teriam sido repassados ao partido. Em 20 de fevereiro de 2003, três dias depois do primeiro empréstimo ser concedido, a diretoria do banco teve audiência com o então ministro da Casa Civil. Em 24 de fevereiro de 2003, a SMPB, a empresa de Valério responsável pela maioria dos saques no esquema de caixa 2, fechou a primeira operação financeira com o BMG, no valor de R$ 12 milhões.”

A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) faz pedido de vista, mecanismo pelo qual obtém prazo para analisar o relatório de Delgado. A votação é adiada. Dirceu ganha tempo.

A Transparência Internacional, principal organização mundial de combate à corrupção, divulga o Índice de Percepções de Corrupção. Num ranking de 158 países, o Brasil ocupa o 62º lugar. A nota do país caiu de 3,9 para 3,7, numa escala de zero a 10. Em entrevista à revista Veja, o alemão Peter Eigen, presidente da entidade, com sede em Berlim, na Alemanha, afirma:

– A corrupção é o maior obstáculo atual ao funcionamento das democracias. Ela provoca a desconfiança dos cidadãos no processo político. Se as pessoas descobrem que seus representantes submetem suas decisões a propinas ou favores, elas perdem convicção e interesse no jogo político. Democracia sem participação deixa de ter sentido como tal e os líderes perdem a legitimidade. Um ambiente corrupto exime as lideranças de prestar conta de seus atos, torna difícil para a polícia e a imprensa a investigação dos fatos, enquanto o sistema judicial favorece a impunidade. Tudo isso em óbvio prejuízo para o cidadão comum.

Para Peter Eigen, a corrupção afeta a qualidade dos serviços e os seus custos, pois os negócios são decididos por propinas. Declaração do presidente da Transparência Internacional ao repórter Antonio Ribeiro, em Paris:

– Não hesito em dizer que a corrupção é o principal motivo da miséria na América Latina, Ásia e na África. Não faltam recursos para erradicar a miséria nessas regiões. Falta evitar que eles sejam desviados.

Em São Paulo, Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil, define o caixa 2 como “um pagamento” feito por empresários, em nome de benefícios recebidos durante o governo. Ou, então, é um acerto em nome de “favores futuros”, caso o dinheiro esteja sendo repassado para um candidato, durante uma campanha eleitoral. A receita para combater o caixa 2 é aumentar o controle das licitações e dos contratos de governo. Diz Abramo:

– Por meio de mecanismos administrativos, pode-se coibir as fraudes que geram o caixa 2. Dinheiro de caixa 2 é crime.

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