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Cronologia da Crise:

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26/11/2005

A revista Época publica reportagem apontando suspeitas de fraude no contrato de publicidade entre a SMPB e a Câmara dos Deputados, assinado e executado no período em que a Casa foi presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A matéria relata o afastamento do advogado Alexis de Paula Souza, secretário de Controle Interno da Câmara. Ele pediu para sair porque vinha sofrendo pressões, sanções e a perda de atribuições, depois de ter examinado o contrato de publicidade de R$ 10,7 milhões com a empresa de Marcos Valério.

Souza identificou indícios de fraude na escolha da agência e na execução do contrato. Auditores descobriram empresas e assinaturas fantasmas. Agências supostamente concorrentes funcionavam no mesmo endereço e compartilhavam telefone e fax, por ocasião da licitação. De acordo com a reportagem de Andrei Meireles e Ronald Freitas, a simulação permitiu à SMPB a subcontratação de prestadoras de serviço de seu interesse, ou de empresas indicadas.

Segundo a denúncia, outras duas agências de publicidade, a Ogilvy e a Lowe, apresentaram condições técnicas melhores que as da vencedora da licitação. Foram preteridas. Época descreve as irregularidades em 52 processos executados pela SMPB:

“Nesses casos, a agência de Marcos Valério tinha a obrigação de pedir orçamento a pelo menos três empresas e subcontratar a que cobrasse o menor valor – a SMPB ficava com 5% do valor pago à subcontratada. A praxe, porém, era a ‘empresa que deveria ser subcontratada’ apresentar uma proposta ‘séria e firme, devidamente detalhada à qual se juntavam outras duas propostas de valor maior que o da primeira’. Em geral, essas propostas são fajutas, apenas para fingir que houve disputa: não foram encontradas pelos auditores, não detalhavam o serviço a ser prestado, não eram assinadas por um responsável nem sequer traziam um telefone de contato.”

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