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Cronologia da Crise:

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3/01/2006

A CPI dos Correios investiga a relação entre a Petrobrás e o Instituto Florestan Fernandes, organização ligada ao PT. Suspeita-se de favorecimento. Em 2004, a estatal deu patrocínio de R$ 8,6 milhões à entidade. Entre os diretores do instituto, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo Lula no Senado; o senador Eduardo Suplicy (PT-SP); o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT-SP); o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo Lula na Câmara; José Genoino (SP), ex-presidente nacional do PT; e Mônica Valente, mulher do ex-tesoureiro Delúbio Soares. O instituto recebeu R$ 4,1 milhões para implantar o Museu Afro-Brasil, e R$ 4,5 milhões para o Museu da Cidade, ambos em São Paulo. O patrocínio ocorreu durante o mandato da ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP).

A auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre irregularidades no contrato entre a Caixa Econômica Federal e o BMG. O documento é enviado à CPI dos Correios. A Caixa comprou, por R$ 1 bilhão, a carteira de crédito consignado do banco mineiro. A operação rendeu lucro imediato ao BMG estimado em R$ 119 milhões.

De acordo com o relatório, não houve autorização legal específica para o contrato e o prazo de 18 dias para a concretização da transação é recorde. Por isso mesmo, suspeito. E, para completar, foram usados argumentos contraditórios para justificar o negócio. Pelo contrato, a Caixa passou a operar empréstimos pessoais que eram do BMG, aqueles com desconto em folha de pagamento. O ganho da Caixa, de R$ 70 milhões, só será obtido após o vencimento dos empréstimos, em 36 meses. Do relatório do TCU:

“A celeridade na tramitação do processo do BMG e de suas demandas, aliada às condições de negociação e aos ótimos resultados atingidos pelo BMG, em detrimento da Caixa, denotam claro favorecimento à instituição financeira, (...) o que, por si só, macula todo o processo de aquisição de créditos consignados pela empresa desde a sua origem.”

Recorde-se que, em valores atualizados, o BMG emprestou R$ 44,6 milhões ao PT e às empresas de Marcos Valério. As dívidas foram formalmente roladas, mas jamais pagas. A CPI investiga se o não pagamento das operações de crédito é intencional, e se relaciona a eventuais favorecimentos do governo ao BMG.

Outro órgão federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social, ligado ao Ministério da Previdência Social), também assinou convênio com o BMG. O TCU o considerou igualmente suspeito. Pelo acordo, o INSS deu facilidades ao banco mineiro, na mesma área de crédito consignado, os tais empréstimos descontados em folha de pagamento. O contrato teria burlado a legislação.

O INSS franqueou ao BMG toda a base de dados cadastrais de pensionistas e aposentados, e autorizou o banco mineiro a fechar contratos de empréstimos por meio de ligações telefônicas gravadas. Dessa forma, o BMG passou a saber quais eram, como localizar e como entrar em contato com centenas de milhares de clientes potenciais, em todo o país. O INSS também permitiu que parte da carteira de crédito consignado do BMG fosse oferecida à Caixa.

Mais uma envolvendo a Caixa Econômica Federal. A auditoria do TCU detectou irregularidades em serviços de publicidade executados pela SNBB Novagência. O relatório remetido à CPI dos Correios aponta o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, como um dos responsáveis por “pagamento indevido dos serviços subcontratados, com base em notas fiscais de fornecedores fraudadas, sem comprovação de sua execução”.

Em junho de 2005, a Caixa pagou R$ 114 mil por 850 bonés. Ou seja, comprou cada um por R$ 134. Valor exorbitante. Um mês antes, tinha adquirido 8 mil bonés por R$ 54,8 mil. Neste caso, comprou por R$ 6,85 a unidade. Diferença exorbitante. De acordo com o relatório, o banco federal também comprou 110 mil camisetas em 2005, por preços supostamente superfaturados. Pagou R$ 7,88 a unidade, enquanto o preço de mercado, conforme levantamento do TCU, era de R$ 6,98.

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