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Cronologia da Crise:

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19/04/2006

A Polícia Federal conclui o inquérito sobre a quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa. Antonio Palocci (PT-SP) é apontado como o mandante do crime. Jorge Mattoso, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, foram co-autores da operação.

Palocci e Mattoso são acusados por violação de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário, crimes cujas penas podem chegar a dez anos de prisão. Palocci é indiciado por prevaricação, por não ter tomado providências legais ao receber os extratos das mãos de Mattoso. Palocci também fez denúncia caluniosa ao tentar provocar a investigação de Francenildo, com base numa acusação falsa. Marcelo Netto é indiciado por ter repassado os extratos bancários para a imprensa.

A reconstituição da Polícia Federal: em 16 de março, Palocci reuniu-se com Mattoso no Palácio do Planalto, das 17h às 20h. Depois do encontro, no caminho para a Caixa, Mattoso tentou sem sucesso localizar Clarice Copetti, vice-presidente da Caixa. Já na estatal, Mattoso chamou o consultor Ricardo Schumann, a quem entregou o nome completo e o CPF de Francenildo. Pediu informações sigilosas sobre a conta do caseiro na Caixa.

Os extratos foram entregues a Mattoso num restaurante. O presidente da Caixa telefonou a Palocci. Descreveu a existência de depósitos “atípicos” e levou os extratos para a casa do ex-ministro. Palocci estava “contente” e “entusiasmado” com os rumores de que o caseiro havia recebido dinheiro da oposição. Pôs as mãos nos extratos depois das 23h. Horas depois, os documentos estavam com jornalistas da revista Época.

A Câmara dos Deputados absolve o deputado José Mentor (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Votam pela cassação 241 deputados, 16 a menos que o necessário. Outros 175 votam pela absolvição. Há oito abstenções, seis cédulas em branco e dois votos nulos. Mentor é o último deputado ligado ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP) a ser julgado. Já se livraram da cassação João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou para não perder o mandato.

Mentor recebeu R$ 120 mil de empresa de Marcos Valério. Alegou que prestou serviço de consultoria para Rogério Tolentino, sócio de Valério. A justificativa não foi aceita pelo relator do caso no Conselho de Ética, deputado Nelson Trad (PMDB-MS). Para ele, Mentor recebeu pagamento para não aprofundar investigações contra o Banco Rural na CPI do Banestado, a pedido de Valério.

Enquanto os deputados decidiam em votação secreta no plenário da Câmara a sorte de Mentor, uma representação encaminhada pelo procurador-geral de São Paulo, Rodrigo Rebello Pinho, era protocolada na presidência da Câmara. O presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), não a divulgou. A denúncia só vem a público cinco dias depois, ao chegar à Corregedoria. É a seguinte:

O doleiro Richard Andrew de Mol Van Otterloo afirmou ao Ministério Público que pagou R$ 300 mil a Mentor para ser excluído do relatório final da CPI do Banestado. Mais: Flávio Maluf, o filho do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), foi quem orientou o pagamento da propina, pois estava preocupado com o efeito cascata de um eventual depoimento de Otterloo. Temia a implicação de Maluf. É que Otterloo mantinha negócios com o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, apontado como operador do ex-prefeito.

Uma investigação sobre o doleiro poderia levar à descoberta da conta Jazz e, a partir dela, se chegaria à conta Chanani, atribuída a Maluf. Otterloo disse ao Ministério Público que ele e o sócio Raul Henrique Srour procuraram um intermediário de Mentor, sob orientação de Flávio, e entregaram o dinheiro num flat em São Paulo. Otterloo também teria executado operações ilegais para trazer US$ 30 milhões em nome de Maluf de volta ao Brasil.

De acordo com o relato de Otterloo, Mentor cumpriu sua parte no trato ao entregar-lhe, antecipadamente, em disquete, o relatório final da CPI, sem o seu nome. Otterloo tampouco foi intimado a depor.

Do termo de declaração de Otterloo: “Esclarece ainda que teve notícia de que outros doleiros também foram procurados para pagar propina a José Mentor, não sabendo se houve efetivo pagamento”.

Explicação da assessoria de Mentor: o deputado afirma ter determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de vários doleiros durante a investigação, mas não se lembra se Otterloo estava entre eles. O nome do doleiro não apareceu no relatório final.

O Ministério Público abre inquérito para investigar a participação do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, no esquema de desvio de dinheiro em Santo André (SP), na gestão do prefeito Celso Daniel (PT). Os dois vão responder por supostos crimes de formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro. Conforme os irmãos de Daniel, João Francisco e Bruno, Carvalho, na época secretário de Governo em Santo André, levou propina a Dirceu.

Em 2002, o Ministério Público chegou a pedir a abertura de investigação contra Dirceu. Foi barrado por Nelson Jobim, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Na época, o deputado Dirceu tinha foro privilegiado. O Ministério Público também investiga a origem de R$ 500 mil repassados pelo PT ao advogado Aristides Junqueira, contratado para defender o partido nas investigações do caso Daniel.

A Justiça ouve a décima testemunha de acusação contra Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante da morte de Daniel. A vendedora identificada como L.L. relata que, na noite de 18 de janeiro de 2002, passava pelo local do seqüestro durante a ação contra o prefeito de Santo André. Ela viu Sombra, numa situação aparentemente tranqüila, falando ao telefone. Momentos antes, ele dirigia o carro no qual estava Daniel. O prefeito, dentro do veículo, tinha a cabeça encostada no vidro. Parecia desacordado.

Em acareação promovida pela Justiça de São Paulo, Ruy Vicentini, ex-tesoureiro do PPS, cara-a-cara com Silvio Pereira e Valdemir Garreta, ex-secretário da prefeita Marta Suplicy (PT-SP). Ele mantém a acusação de que Silvinho e Garreta ofereceram R$ 4 milhões ao PPS, durante a campanha política de 2004. Em troca, o PPS teria de apoiar a reeleição de Marta. Vicentini recebeu a proposta em encontro numa padaria do bairro dos Jardins.

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