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Cronologia da Crise:

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4/05/2006

Toma posse o novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello. Ele critica o que chama de “projeto de alcançar o poder de forma ilimitada e duradoura”. Do pronunciamento de Mello:

– Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou o país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam, o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal tivessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abuso não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados.

Para Mello, o indiciamento de autoridades se tornou banal:

– São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o país em dois segmentos estanques: o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura, e o da grande massa comandada que, apesar do mau exemplo, se esforça para sobreviver e progredir.

José Dirceu entra com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal). Quer suspender inquérito do Ministério Público de São Paulo sobre o seu envolvimento no esquema de corrupção em Santo André (SP). Na época, Dirceu era o presidente nacional do PT e Celso Daniel (PT), o prefeito da cidade.

Mais um escândalo da era Lula. A Polícia Federal deflagra a Operação Sanguessuga. Prende 46 políticos, empresários e assessores acusados de se beneficiar de esquema fraudulento de venda de ambulâncias para prefeituras. A fraude teria movimentado R$ 110 milhões. A metade do dinheiro foi desviada. Entre os presos, os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC), Carlos Rodrigues (PL-RJ) e um assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

O esquema funcionava a partir do gabinete do ministro da Saúde. Era ali que despachava a funcionária Maria da Penha Lino, nomeada assessora em 2005. Na época, o ministro era o atual deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Ele deixou o cargo, mas a funcionária, apontada como líder da fraude, foi mantida no posto pelo novo ministro, Agenor Álvares da Silva.

Outros dois funcionários do Ministério foram acusados de facilitar os negócios das ambulâncias. As suspeitas sobre as atividades da quadrilha foram oficialmente informadas ao ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE), em 2004. Ele não nega:

– Recebi, sim, essa informação. Montei um grupo de trabalho para averiguar a denúncia, mas não se chegou a nenhum resultado.

Na prática, Costa, atual secretário de Comunicação do PT, não suspendeu a liberação das emendas. As transações continuaram.

Dezenas de parlamentares que apresentaram emendas ao orçamento podem estar envolvidos. O esquema era controlado pela Planam, a empresa que vendia as ambulâncias superfaturadas. Fica em Mato Grosso. Maria da Penha prestava serviços para a Planam. A propina era dividida entre todos os envolvidos.

A Polícia Federal desvendou a operação: representantes da Planam procuravam prefeituras e ofereciam um pacote para a aquisição das ambulâncias. Já vinha com a promessa de que parlamentares iriam apresentar emendas ao orçamento prevendo recursos para as compras. Com o dinheiro garantido, as prefeituras apresentavam projetos ao governo federal. Solicitavam novas ambulâncias. A aprovação dos contratos era acelerada dentro do Ministério da Saúde. Para garantir que os veículos realmente seriam adquiridos do esquema da Planan, empresas fantasmas participavam das licitações. Mais de mil ambulâncias foram negociadas.

Circulam listas com suspeitos. Uma traz os nomes de 62 parlamentares. Outra, de 70 prefeitos. Depois surge menção a 107 deputados e senadores. Logo os números oscilam até 170 parlamentares. Um escândalo. Maria da Penha, presa, entrega 81 nomes. O advogado dela, Eduardo Mahon, comenta o depoimento de Maria da Penha à Polícia Federal. Menciona o trecho em que ela se refere ao motorista Fernando Freitas. Ele levava os donos da Planam à garagem do Congresso. Diz o advogado:

– Na garagem, pegavam as malas e colocavam o dinheiro no paletó, nas meias e nas cuecas. Passavam pelo detector de metal da chapelaria. Não dava nada. Subiam à Câmara. Iam de gabinete em gabinete, fazendo os acertos. Acabava o dinheiro, voltavam para o carro e pegavam mais. Na cara dura, na cueca, na meia.

O motorista Freitas confirma à Polícia Federal. Ele transportou os empresários Darci Vedoin, Luiz Antonio Trevisan e Ronildo Medeiros, todos de Cuiabá, até o Congresso. Eles levavam “grandes quantidades de dinheiro” no porta-malas do Toyota Corolla, em “maletas tipo executivo”. O dinheiro era posto nos bolsos e nas meias, antes dos empresários entrarem no prédio do Congresso. O motorista admite que ele e outros funcionários da Planam foram incumbidos de efetuar algumas retiradas bancárias para a empresa.

A Câmara anuncia a abertura de investigação sobre o envolvimento de 16 acusados. São os seguintes deputados: Almir Moura (PFL-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Isaías Silvestre (PSB-MG), João Batista (PP-SP), João Correia (PMDB-AC), Marcos Abramo (PP-SP), Maurício Rabelo (PL-TO), Neuton Lima (PTB-SP), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Ricarte de Freitas (PTB-MT), Vieira Reis (PRB-RJ), Wellington Fagundes (PL-MT), Zelinda Novaes (PFL-BA) e Reginaldo Germano (PP-BA).

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